Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor, do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 27 do Parque do Café 1, Monte Mor - SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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Cria o Dia do Idoso a ser comemorado anualmente 01 de Outubro no Calendário Oficial do Município de Monte Mor. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a reforma administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Monte Mor”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 751
Turno: Único
Texto original
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“Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Monte Mor” - |
Matéria lida |
| 6 |
"Indica ao Poder Executivo a operação tapa buracos na rua Maria Benedita Assis no Jardim Fortuna." - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Indica ao executivo a operação tapa buraco, na rua: 8 do jardim Capuavinha”. - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Indica ao executivo a implantação de um poste de iluminação na academia ao ar livre no cruzamento da rua: João Mendes com a rua: Carolina Pontim Pinto, Centro”. - |
Matéria lida |
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| 9 |
“Indica ao Poder Executivo retirar o entulho da calçada da rua João Elias Neto em frente ao campo de futebol no Jardim San Remo." - |
Matéria lida |
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| 10 |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, à alterar a nomenclatura e atribuições das cuidadoras da educação Infantil. - |
Matéria lida |