Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 17:30
Encerramento: 02/08/2021 - 18:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação das ATAs Nº. 25 de 12/07/2021 (24ª SESSÃO ORDINÁRIA) e Nº. 26 de 28/07/2021 (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

Correspondências Recebidas:

- Ofício CCA nº 1915/2021 - Que encaminha cópia da sentença proferida nos autos do processo eTC-00000755.989.21-7, que julga ilegal o ato de aposentadoria de servidor, de autoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 1 de 2021
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia de infrações político-administrativas sobre as tratativas adotadas pelo Poder Executivo frente às pessoas em situação de rua, que se encontravam nas adjacências do terminal rodoviário municipal, Centro de Monte Mor
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 604
" Dispõe sobre a denominação da rua 03 do Jardim Colina ll, Monte Mor-SP, e da outras Providências. "
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 627
“Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, do Parque Residencial Terras de Yucatan, Rua 07 do Jardim Daniela e Estrada Municipal MOR-018, Monte Mor-SP, e da outras providências. ”
Matéria lida
4 - Indicação nº 405 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 577
Indica ao Poder Executivo patrulha e policiamento preventivo da Guarda Municipal no Bairro Monjolinho na Estrada da Serra.
Matéria lida
5 - Indicação nº 406 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 578
Indica o Poder Executivo, a construção de bueiro e boca de lobo, defronte ao número 240 da Rua Milton Staropolis, Jardim Progresso.
Matéria lida
6 - Indicação nº 407 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 579
Indica ao poder Executivo, a realizar limpeza na via pública no Jardim Progresso na Rua: Milton Staropolis (ant. 02)
Matéria lida
7 - Indicação nº 408 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 580
Indica ao poder Executivo, a se adaptar à Lei Municipal nº 1.641 de 24 de maio de 2012 - Dispõe sobre a criação do COMPPHAP - Conselho Municipal de Preservação do patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Município de Monte Mor e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 409 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 581
Indica ao poder Executivo, a desenvolver um Programa de Remédio em Casa.
Matéria lida
9 - Indicação nº 410 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 582
Indica ao poder Executivo, implementação de Saneamento Básico nos bairros Jardim Colina e Jardim Colorado.
Matéria lida
10 - Indicação nº 411 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 585
Indica o poder Executivo que faça a operação tapa buraco na Rua Alessandro Carlos Miguel (Antiga 41) Jardim Paulista.
Matéria lida
11 - Indicação nº 412 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 586
Indica ao poder executivo a operação tapa buracos na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento próximo ao nº 58 e nº 218 no Jardim Paulista.
Matéria lida
12 - Indicação nº 413 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 587
Indica ao poder Executivo operação tapa buracos na Rua Emilio Clemente (antiga 09) Jardim Panorama.
Matéria lida
13 - Indicação nº 414 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 588
Indica ao poder Executivo operação tapa buracos na Rua José Inocente Gonçalves (antiga 14) do Jardim Panorama.
Matéria lida
14 - Indicação nº 415 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 589
Indica ao Poder Executivo a enviar a Casa Legislativa o Projeto de Lei de Renovação da Lei 2.753 de 09 de Junho de 2020 que Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Indicação nº 416 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 590
Indica operação tapa buraco em toda extensão da Estrada Vicinal Monte Mor - Sumaré, no trecho que compete ao Município de Monte Mor.
Matéria lida
16 - Indicação nº 417 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 591
Indica ao poder Executivo a instalação de uma cobertura para o ponto de ônibus na rua Emílio Clemente próximo ao nº 501 Jardim Panorama
Matéria lida
17 - Indicação nº 418 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 592
Indica ao poder Executivo a operação tapa buraco na Rua Minas Gerais no Jardim Engenho
Matéria lida
18 - Indicação nº 419 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 593
Indica ao poder Executivo a pintura em horizontal de faixas de sinalização, de ponto de ônibus e demarcação de uma vaga de cadeirante na Rua Sirilo de Augusto de Santana próximo ao nº 70 Jardim Alvorada
Matéria lida
19 - Indicação nº 420 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 595
Indica ao Executivo, a manutenção da iluminação e instalação de cestas de basquete na pista de skate e quadra poliesportiva situado na Rua: Jequitibá do Parque Residencial Figueira.
Matéria lida
20 - Indicação nº 421 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 601
Indica ao Executivo, a operação tapa buracos na Avenida Manoel Severino da Silva do Jardim Moreira
Matéria lida
21 - Indicação nº 422 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 602
Indica ao poder Executivo a implantação de placa " PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO A MULTA" nas mediações do campo de futebol do Jardim Progresso.
Matéria lida
22 - Indicação nº 423 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 603
Indica patrulha e policiamento preventivo da Guarda Municipal na estrada Rural (Estrada Mor 16 – Servidão um), que ligam as cidades de Monte Mor, Hortolândia e Sumaré próximo as imediações do bar Machu Véiu.
Matéria lida
23 - Indicação nº 424 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 605
“Indica ao Poder Executivo a sinalização de solo e vertical na Estrada da Serra. ”
Matéria lida
24 - Indicação nº 425 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 606
“Indica ao Poder Executivo a sinalização de solo e vertical nos cruzamentos de ruas no Jardim do Engenho. ”
Matéria lida
25 - Indicação nº 426 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 607
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco, na rua Francisco Clides Olivato, de fronte ao numeral 57, no bairro Jardim Progresso. ”
Matéria lida
26 - Indicação nº 427 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 608
“Indica ao Poder Executivo a manutenção do campo de Bocha, localizado na praça do Jardim Planalto. ”
Matéria lida
27 - Indicação nº 428 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 609
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro localizado na rua Aniceto Muniz Alvez (antiga38), defronte ao nº 369 do Jardim Paulista. ”
Matéria lida
28 - Indicação nº 429 de 2021
Autores: Beto Carvalho, Bruno Leite
Número de Protocolo: 610
“Indica ao Poder Executivo a criação do Centro de bem-estar Animal no município de Monte Mor. ”
Matéria lida
29 - Indicação nº 430 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 611
“Indica ao Executivo que seja feita limpeza e reposição da tampa do bueiro na Rua Nair Lopes Sales (antiga 10), em frente ao n°349 Parque do Café I”.
Matéria lida
30 - Indicação nº 431 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 612
“Indica ao Poder Executivo para contratar farmacêuticos para as UBS Maria José Paviotti e Adão Fernandes de Souza. ”
Matéria lida
31 - Indicação nº 432 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 613
“Indica ao Poder Executivo para regularizar a Insalubridade dos profissionais da saúde pelo piso salarial de cada categoria. ”
Matéria lida
32 - Indicação nº 433 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 614
“Indica ao Poder Executivo para contratar Agentes Comunitárias de Saúde para as UBS Jorge Calil, Adão Fernandes de Souza, Antonio José Pontin, Herculano Ginefra e Maria José Paviotti. ”
Matéria lida
33 - Indicação nº 434 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 615
“Indica ao Poder Executivo para disponibilizar uma recepcionista para UBS Jorge Calil no Jardim Paviotti. ”
Matéria lida
34 - Indicação nº 435 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 616
“Indica ao Poder Executivo fazer nova instalação na rede de informática na UBS Jorge Calil no Jardim Paviotti. ”
Matéria lida
35 - Indicação nº 436 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 617
“Indica ao Poder Executivo a contratação de auxiliar de enfermagem para as UBS Adão Fernandes de Souza no Jardim Colina e Herculano Ginefra no Jardim San Remo. ”
Matéria lida
36 - Indicação nº 437 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 618
“Indica ao Poder Executivo para fazer a remoção da lombada na rua Quitéria Francisco de Barros (antiga 18) em frente ao número 196 no Jardim Alvorada. ”
Matéria lida
37 - Indicação nº 438 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 619
“Indica ao Poder Executivo para disponibilizar um Ginecologista para a UBS Jorge Calil no Jardim Paviotti. ”
Matéria lida
38 - Indicação nº 439 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 620
“Indica ao Poder Executivo para colocar um toldo na entrada do prédio da farmácia de alto custo.”
Matéria lida
39 - Indicação nº 440 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 621
“Indica ao Poder Executivo para disponibilizar duas estagiárias uma para auxiliar na farmácia de alto custo e outra para auxiliar no almoxarifado.”
Matéria lida
40 - Indicação nº 441 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 622
“Indica ao Poder Executivo um caminhão pipa para molhar diariamente a Estrada Magoga.”
Matéria lida
41 - Indicação nº 442 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 623
“Indica ao Poder Executivo para instalar ar condicionado no prédio da farmácia de alto custo.”
Matéria lida
42 - Indicação nº 443 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 624
“Indica ao Poder Executivo para disponibilizar a relação de medicamentos existentes na farmácia alto custo aos médicos da rede Municipal de Saúde. ”
Matéria lida
43 - Indicação nº 444 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 625
“Indica ao Poder Executivo um prédio só para a Farmácia de Alto Custo.”
Matéria lida
44 - Moção nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 626
Moção de Apelo a V. Ex.ª. Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, para ser realizada instalação urgente de Agência dos Correios no Município de Monte Mor/SP.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paranhos
https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=1083

2 - Nelson Almeida
https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=1438

3 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=1579

4 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=1946

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=2275

6 - Beto Carvalho
https://youtu.be/Z3vckiYkbEk?t=2598




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Denúncia nº 1 de 2021
Autor: Cidadão/Eleitor
Denúncia de infrações político-administrativas sobre as tratativas adotadas pelo Poder Executivo frente às pessoas em situação de rua, que se encontravam nas adjacências do terminal rodoviário municipal, Centro de Monte Mor
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Denúncia nº 1 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Não
  • Bruno Leite - Não
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Não



  • Ocorrências da Sessão

    A Vereadora Wal da Farmácia pediu que fosse registrado em Ata que a mesma solicita ao Presidente da Casa que sejam convocados o Secretário Municipal de Saúde e a Diretora de Saúde a fim de que estes prestem esclarecimentos sobre o processo seletivo que está acontecendo para contratação de profissionais para a UPA do Jardim Paulista.