Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 17:42
Encerramento: 21/06/2021 - 19:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 501
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal (AME) no Calendário Oficial de Eventos do Município”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 502
“Dispõe sobre a denominação da Rua 05 do Parque Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências. ”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 512
Dispõe sobre a denominação da Rua 19 do Parque Bela Vista, Monte Mor -SP, e da outras providências
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 515
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 516
Autoriza o Poder Executivo a instituir servidão de passagem de rede de esgoto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 517
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências
Matéria lida
7 - Indicação nº 343 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 484
“Indica ao Poder Executivo a manutenção do asfalto na Rua José Pinto Rodrigues, 84 do Jardim São Clemente”.
Matéria lida
8 - Indicação nº 344 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 485
“Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade da rodovia Cônego Cyriaco Caranello Pires – MOR 020 altura do km 2”.
Matéria lida
9 - Indicação nº 345 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 486
Indica ao Executivo, a inclusão de Lactantes sem comorbidades e com filhos até 12 meses no grupo prioritário de vacinação contra COVID 19
Matéria lida
10 - Indicação nº 346 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 487
Indica ao Executivo, a revogação do inciso V do art. 1 da Lei Complementar nº 62 que trata da concessão do vale transporte aos servidores municipais
Matéria lida
11 - Indicação nº 347 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 488
“Indica ao Poder Executivo a criação do programa Câmera Cidadã".
Matéria lida
12 - Indicação nº 348 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 489
“Indica ao Poder Executivo o mapeamento da área rural através do google”.
Matéria lida
13 - Indicação nº 349 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 490
“Indica ao Poder Executivo a criação do aplicativo Clique Monte Mor”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 350 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 491
“Indica ao Poder Executivo a isenção permanente de IPTU das áreas alagadas do município. ”
Matéria lida
15 - Indicação nº 351 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 492
“Indica ao Poder Executivo a limpeza ao entorno da passarela de interligação dos bairros Jardim Capuavinha e Jardim Progresso. ”
Matéria lida
16 - Indicação nº 352 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 493
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Balão de retorno na Avenida Papa João Paulo com Madre Tereza de Calcutá no jardim São Clemente. ”
Matéria lida
17 - Indicação nº 353 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 494
“Indica ao Poder Executivo a limpeza da canaleta de escoamento de águas pluviais do bairro Vila Farid Callil. ”
Matéria lida
18 - Indicação nº 354 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 495
“Indica ao Poder Executivo incluir as lactantes com bebês de até dois anos no grupo prioritário no Plano de Vacinação da Covid - 19 no Município de Monte Mor. ”
Matéria lida
19 - Indicação nº 355 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 496
Indica à Prefeitura Municipal a realizar manutenção de Lâmpadas apagadas na pista de caminhada localizada na Rua Carolina Pontim Pinto no Jardim Santa Isabel.
Matéria lida
20 - Indicação nº 356 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 497
“Indica ao Executivo, que seja realizado operação tapa buraco na Rua Ana Ferreira dos Santos em frente ao n°17, no Jardim Panorama ”.
Matéria lida
21 - Indicação nº 357 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 498
“Indica ao Executivo, que seja realizado operação tapa buracos nas Ruas Walter Wellendorf e General Rondon, Jardim Santa Candida ”.
Matéria lida
22 - Indicação nº 358 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 499
“Indica ao Poder Executivo um tapa buraco na rua Rafael Dias, nº 20 no Jardim Campos Dourados”.
Matéria lida
23 - Indicação nº 359 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 500
“Indica ao Poder Executivo a retirada do poste em frente ao estabelecimento Cozinha & Jardim na rua Gedeon Moraes dos Santos, número 10 no Jardim Paviotti.”
Matéria lida
24 - Indicação nº 360 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 503
Indica ao Poder Executivo a manutenção do asfalto na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento esquina com a Rua Manuel Correia de Andrade.
Matéria lida
25 - Indicação nº 361 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 504
Indica ao Poder Executivo a limpeza da área verde localizada na Rua Juvencio F. de Souza no trecho que liga o bairro Santa Rita ao bairro Jardim Paviotti
Matéria lida
26 - Indicação nº 362 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 505
Indica ao Poder Executivo a realizar manutenção e limpeza na praça localizada na Vila Faride Calil
Matéria lida
27 - Indicação nº 363 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 506
Indica ao Poder Executivo, que construa ‘pontos de apoio ao ciclista’.
Matéria lida
28 - Indicação nº 364 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 507
Indica ao Poder Executivo uma reforma no Campo do Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
29 - Indicação nº 365 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 508
Indica ao Poder Executivo que seja feito o estudo de pavimentação da viela localizada entre as Ruas 11 e 12 do Jd. Paulista.
Matéria lida
30 - Indicação nº 366 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 510
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção da rua Vicente Pereira Gonçalves no bairro Jardim Paviotti
Matéria lida
31 - Moção nº 26 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 509
Moção em Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo visando a implantação de políticas públicas de segurança nas escolas.
Matéria lida
32 - Moção nº 27 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 511
Moção de Aplausos aos Alunos da rede pública de ensino de Monte Mor que passaram no vestibular das universidades públicas para o ano letivo de 2021.
Matéria lida
33 - Moção nº 28 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 513
Moção de Apelo para que a PEC 32/2020, não seja aprovada em Brasília
Matéria lida
34 - Moção nº 29 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 514
Moção em apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República para que incluam os Guardas Municipais como beneficiários do Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública.
Matéria lida
35 - Moção nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 518
Moção de Apelo que determine lactantes com bebês de até dois anos, que sejam incluídas na lista de prioridades do Plano Estadual de Imunização Covid-19
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson Almeida
https://youtu.be/T4zsi9zs7bc?t=892

2 - Camilla Hellen
https://youtu.be/T4zsi9zs7bc?t=1202

3 - Paranhos
https://youtu.be/T4zsi9zs7bc?t=1533

4 - Altran
https://youtu.be/T4zsi9zs7bc?t=1811

5 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/T4zsi9zs7bc?t=1960

6 - Professor Fio
https://youtu.be/T4zsi9zs7bc?t=2301

7 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/T4zsi9zs7bc?t=2667

8 - Bruno Leite
https://youtu.be/T4zsi9zs7bc?t=2995




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 464
Moção de Apelo ao Governo Estadual para fornecimento de medicamentos para tuberculose.
Aprovado
2 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2021
Autores: Altran, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 78/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências"
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 515
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
Aprovado
4 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2021
Autores: Altran, Andrea Garcia, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 79/2021 - "Autoriza o Poder Executivo a instituir servidão de passagem de rede de esgoto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências"
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 516
Autoriza o Poder Executivo a instituir servidão de passagem de rede de esgoto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências
Aprovado
6 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2021
Autores: Altran, Milziane Menezes, Nelson Almeida, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências"
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 517
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Sim
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Professor Adriel - Não Votou
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 25 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paranhos
    https://youtu.be/T4zsi9zs7bc?t=4643



    Ocorrências da Sessão

    1. O Vereador Paranhos apresentou um pedido de retificação da ata da sessão anterior, para mencionar fato determinado. O plenário, por 7 votos favoráveis e 3 contrários, aprovou a ata em seu teor original.
    2. O Vereador Professor Adriel participou remotamente da reunião, encontrando dificuldades para votar e se manifestar.
    3. O Vereador Paranhos se inscreveu para utilizar o período de Explicação Pessoal.