Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Moção nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 464
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apelo ao Governo Estadual para fornecimento de medicamentos para tuberculose. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 78/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 79/2021 - "Autoriza o Poder Executivo a instituir servidão de passagem de rede de esgoto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir servidão de passagem de rede de esgoto com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2021 - "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências - - |
Aprovado |