Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 17:48
Encerramento: 19/04/2021 - 19:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação da ATA Nº. 12 de 12/04/2021 (11ª SESSÃO ORDINÁRIA)

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 136/2021-tc - "Acusa recebimento da Moção de Apelo nº 12/2021", de autoria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Monte Mor




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 251
“Institui a Semana de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 255
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências


Obs.: LDO 2022
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 267
Institui o Dia Municipal da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do Município de Monte Mor.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 271
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de máscara pelas unidades de Saúde e no município de Monte Mor e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 272
Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Monte Mor
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 273
Dispõe sobre a Denominação da Avenida 04 do Parque Central Park, Monte Mor- SP, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 278
Requer informações do Poder Executivo sobre a indicação 86/2021
Matéria lida
9 - Indicação nº 177 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 245
"Indico ao Poder Executivo, reforma de paredes e pisos com rachaduras da Escola Municipal Teresa de Lourdes Ferreira Penteado (TERE) Rua Cesar Marini nº 171 Jardim Vista Alegre".
Matéria lida
10 - Indicação nº 178 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 246
“Indica ao Poder Executivo a criação do Estatuto dos motoristas de ambulância no âmbito do município.”
Matéria lida
11 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 247
“Indica ao Poder Executivo a concessão dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade para Servidores Municipais da área da saúde.”
Matéria lida
12 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 248
Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buracos na rua: Antônio Wolff ,em frente ao numero 221-B (antiga 15) no Parque Bela Vista
Matéria lida
13 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 249
“Indica ao Poder Executivo realizar canalização de esgoto na “Estrada do Magogo” no bairro Jardim Paulista”
Matéria lida
14 - Indicação nº 182 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 250
Indica ao Poder Executivo a limpeza da área da prefeitura localizada ao lado da USF Creuza Carlos da Silva.
Matéria lida
15 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 252
Indica ao executivo a manutenção das ruas não pavimentadas do bairro Estância dos Reis ”.
Matéria lida
16 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 253
“Indica ao executivo a criação de um canal de comunicação com vídeos relacionados a prática de atividade física ”.
Matéria lida
17 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 254
“Indica ao Executivo que seja feito pavimentação, limpeza e iluminação nas vielas que dá acesso à escola e a creche, na rua Benedito Alexandre Ribeiro, Jardim Paviotti”.
Matéria lida
18 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 256
"Indico ao Poder Executivo, a implantação de 01 redutor de velocidade sito a Rua Afonso Aferri do bairro Popular Nova, antes da pastelaria.
Matéria lida
19 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 257
"Indico ao Poder \executivo, no sentido de realizar estudos objetivando a instalação de placas de identificação quilométrica em todas as estradas vicinais do nosso município".
Matéria lida
20 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 258
"Indico ao Poder Executivo a implantação no calendário da Secretaria da Educação do Nosso Município Ponto Facultativo o dia 18 de maio de cada ano para comemoração do dia de combate à Exploração Nacional Sexual Infantil".
Matéria lida
21 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 259
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Plano de Carreira para servidores municipais da área da saúde.”
Matéria lida
22 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 260
“Indica ao Poder Executivo que através de seu órgão competente, proíba o estacionamento de veículo no lado esquerdo da rua Um, jardim Itapoan.”
Matéria lida
23 - Indicação nº 191 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 261
“Indica ao Poder Executivo assegurar a realização de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as gestantes da rede pública Municipal de Monte Mor.”
Matéria lida
24 - Indicação nº 192 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 262
Indica ao Executivo, a poda de árvores, instalações de iluminação, lixeiras e limpeza da fonte da Praça Rubens Haddad Baruque – Jardim Fortuna
Matéria lida
25 - Indicação nº 193 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 263
Indica ao Executivo, a construção de canaleta de concreto no cruzamento das Ruas: Brasiliano Batista Alves com a Inácio Ferreira de Camargo no Jardim Fortuna
Matéria lida
26 - Indicação nº 194 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 264
Indico ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal da Juventude.
Matéria lida
27 - Indicação nº 195 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 265
Indica ao Poder Executivo a adequar condições necessárias de higienização nas Unidades Básicas de Saúde.
Matéria lida
28 - Indicação nº 196 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 266
Indica o Poder Executivo a criar o Comitê de Crise de enfretamento a crise da covid-19.
Matéria lida
29 - Indicação nº 197 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 268
“Indica ao Poder Executivo a realização de uma operação tapa buraco na Rua Federico Sander no Bairro Jardim Panorama
Matéria lida
30 - Indicação nº 198 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 269
“Indica ao Poder Executivo a limpeza dos bueiros nas ruas 20, 25 e 26 do Bairro Jardim Colina I”
Matéria lida
31 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 270
“Indica ao Poder Executivo a manutenção da iluminação da USF Pedro Bachiega, Jardim Moreira ”.
Matéria lida
32 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 274
Indico ao Poder Executivo a operação Tapa Buracos na rua Pastor Nelson Antônio dos Santos ,em frente ao numero 92(antiga 2)no Parque Bela Vista.
Matéria lida
33 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: João do Bar
Número de Protocolo: 275
Indico ao Poder Executivo a Implantação de lombada na rua 22 em frente ao numero 776 no Parque Residencial São Clemente 2
Matéria lida
34 - Indicação nº 202 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 276
“Indica ao Poder Executivo que faça a sinalização do entroncamento em frente ao supermercado São Clemente localizada na Avenida Papa João Paulo Segundo, na altura do nº1721 do São Clemente”
Matéria lida
35 - Indicação nº 203 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 277
Indica ao Poder Executivo iluminação da estrada municipal mor 377 do magoga jardim paulista
Matéria lida
36 - Moção nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 280
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Antônio Bueno
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Leite
https://youtu.be/Os9uHb9s84k?t=1061

2 - Pavão da Academia
https://youtu.be/Os9uHb9s84k?t=1348

3 - Professor Adriel
https://youtu.be/Os9uHb9s84k?t=1532

4 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/Os9uHb9s84k?t=1876

5 - Beto Carvalho
https://youtu.be/Os9uHb9s84k?t=2243

6 - Andrea Garcia
https://youtu.be/Os9uHb9s84k?t=2464

7 - Camilla Hellen
Devido ao fim do tempo do Expediente, a Vereadora fará uso da palavra no início da próxima sessão

8 - Alexandre Pinheiro
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão

9 - Paranhos
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão

10 - Professor Fio
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão

11 - Nelson Almeida
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Professor Adriel
Número de Protocolo: 215
Cria Comissão Especial de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Vistas nº 3 de 2021
Autor: Paranhos
Requer vistas ao Projeto de Resolução nº 04/2021
Aprovado
3 - Requerimento nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 278
Requer informações do Poder Executivo sobre a indicação 86/2021
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Vistas nº 3 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Não
  • Requerimento nº 6 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2021 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    TRIBUNA LIVRE: O Senhor Marcelo Luis Silverio, devidamente inscrito, utilizou-se da Tribuna Livre pelo tempo regimental de 10 minutos para discursar sobre o tema "Transparência da Lei Aldir Blanc em Monte Mor". Na sequência, utilizaram-se da palavra para responder acerca do tema exposto os Vereadores Paranhos, Professor Adriel e Nelson Almeida.