Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 17:42
Encerramento: 12/04/2021 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação da ATA Nº. 11 de 05/04/2021 (10ª SESSÃO ORDINÁRIA) - Ata aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 237
“Institui o Dia Municipal de Luta Pela Vida”
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 238
"Proíbe a lotação em ônibus intermunicipais no Município de Monte Mor, enquanto perdurar o período de pandemia do novo coronavirus, e dá outras providencias."
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autores: Alexandre Pinheiro, Andrea Garcia, Professor Adriel
Número de Protocolo: 215
Cria Comissão Especial de Revisão e Consolidação da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Mor.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 239
Requer informações do Poder Executivo sobre os Ovos de Páscoa
Matéria lida
5 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 240
'' Requer informações do Poder Executivo sobre o corte de gratificação aos médicos visto que a Lei n° 1765 de julho de 2013 que instituiu a gratificação encontra-se em vigor.''
Matéria lida
6 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 216
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e poda de arvores e capinagem da praça na rua 23 jardim colina l.
Matéria lida
7 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 217
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e poda de arvores e capinagem da praça na rua 15 jardim colina l.
Matéria lida
8 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 218
Indica ao Poder Executivo a sinalização com faixas para cadeirantes na rua Padre Anchieta, nº 7, local Correios Monte Mor
Matéria lida
9 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 219
“Indica ao executivo a manutenção asfáltica na rua Sirilo Augusto de Santana, de fronte ao numeral 507, Jardim Alvorada ”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 220
Indicação ao Poder Executivo a realizar operação tapa buraco na Rua 2, 3 e Estrada Municipal no Jardim São Clemente, no perímetro do Terminal Vereador Geraldo Benini.
Matéria lida
11 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 221
“Indica ao executivo a implantação de um departamento para recebimento das indicações do Poder Legislativo ”.
Matéria lida
12 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 222
“Indica ao executivo a manutenção, dos brinquedos da praça do Jardim Planalto ”.
Matéria lida
13 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 223
“Indica ao executivo que seja feita a capinagem da praça situada entre as ruas Santa Bernadete e São João Bosco no bairro: Pq. Residencial Jardim São Clemente”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 224
“Indica ao executivo que junto ao setor competente tenha sua própria usina de produção de oxigênio medicinal ”.
Matéria lida
15 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 225
“Indica ao executivo que seja feita a nebulização nos bairros com mais confirmações de casos de dengue ”.
Matéria lida
16 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 226
Indica ao Poder Executivo o Projeto "Ficha Limpa Municipal" para nomear servidores aos cargos comissionados, temporários e prestadores de serviços terceirizados nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Mor.
Matéria lida
17 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 227
“Indica ao Poder Executivo a limpeza e manutenção das Vielas das ruas 2, 3, 11 e 17 do Jardim Campos Dourados.”
Matéria lida
18 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 228
“Indica ao Poder Executivo criar - se uma Lei para proibir que pessoas condenados por Violência Doméstica, possam assumir Cargos Públicos.”
Matéria lida
19 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 229
“Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buracos na rua Ramiro Teixeira Chaves (antiga 16) em frente ao número 871 no Jardim Paulista.”
Matéria lida
20 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 230
“Indica ao Poder Executivo a operação Tapa Buracos na rua 21 do Jardim Paulista.”
Matéria lida
21 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 231
“Indica ao Poder Executivo estudos para a viabilização de um Projeto de Lei que conceda a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no imóvel integrante do patrimônio que esteja sendo utilizado como residência das pessoas portadoras de Neoplasia Maligna (Câncer).”
Matéria lida
22 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 232
“Indica ao Poder Executivo a possibilidade de convênios com academias de ginástica para os Servidores Municipais. ”
Matéria lida
23 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 233
"Indico ao Poder Executivo a roçagem do mato e limpeza na rua 10 (dez) do Recreio Planalto"
Matéria lida
24 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 234
Indico ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal da Habitação e do Fundo Municipal da Habitação a ele vinculado.
Matéria lida
25 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 235
“Indica ao Executivo que seja feito recapeamento asfáltico nas ruas, Emílio Clemente e Carlos F Wellendorf no Jardim Panorama”.
Matéria lida
26 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 236
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro na rua 43 próximo ao nº173 Jardim Paulista.
Matéria lida
27 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 241
“Indica ao Executivo, que seja realizado recapeamento asfáltico rua Sirilo Augusto de Santana, Jardim Alvorada ”.
Matéria lida
28 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 242
Indica ao Poder Executivo a construção Da tampa e desentupimento de bueiro na rua 15 do jardim colina l. próximo ao nº197
Matéria lida
29 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 243
“Indica ao Poder Executivo a poda das arvores na EM Dona Maria Vialta Bertos na Av Luis Gonzaga do Nascimento. Jardim Paulista.
Matéria lida
30 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 244
Indica ao Poder Executivo o desentupimento do bueiro e construção de uma tampa na rua 43 próximo ao nº193 Jardim Paulista.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson Almeida
https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=1894

2 - Professor Fio
https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=887

3 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=1283

4 - Paranhos
https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=1602

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=2164

6 - Beto Carvalho
https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=2838

7 - João do Bar
https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=2508

8 - Bruno Leite
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão

9 - Pavão da Academia
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão

10 - Professor Adriel
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 239
Requer informações do Poder Executivo sobre os Ovos de Páscoa
Aprovado
2 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 240
'' Requer informações do Poder Executivo sobre o corte de gratificação aos médicos visto que a Lei n° 1765 de julho de 2013 que instituiu a gratificação encontra-se em vigor.''
Aprovado
3 - Moção nº 16 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 214
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Prefeito do Munícipio de Hortolândia, Ângelo Perugini.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 16 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 4 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Ocorrências da Sessão


    TRIBUNA LIVRE:
     O Prefeito Edivaldo Brischi, devidamente inscrito, utilizou-se da Tribuna Livre pelo tempo regimental de 10 minutos para discursar sobre o tema "Os 100 dias de governo" (https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=3732). Na sequência, utilizaram-se da palavra para responder acerca do tema exposto os Vereadores Paranhos (https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=4359), Professor Adriel (https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=4515), Camilla Hellen (https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=4825), Bruno Leite (https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=4916), Pavão da Academia (https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=5135) e Alexandre Pinheiro (https://youtu.be/chwKJqwwnag?t=5261).