Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 17:37
Encerramento: 05/04/2021 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação da ATA Nº. 10 de 29/03/2021 (9ª SESSÃO ORDINÁRIA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 181
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 183
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 184
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 209
“Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do Município de Monte Mor, e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 210
‘‘Assegura a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as gestantes da rede pública do município de Monte Mor"
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 211
“Institui o Dia Municipal da mobilização dos Homens pelo fim da Violência contra Mulheres no âmbito do Município de Monte Mor.’’
Matéria lida
7 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 185
Indica ao Poder Executivo realizar operação de limpeza e desentupimento de "boca de lobo" nas Ruas Guilherme Júlio Scheffer, altura do n° 33 e Rodrigo Ferreira Rodrigues, na altura do n.° 06, ambas no Jardim Nova Alvorada".
Matéria lida
8 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 186
“Indica ao Poder Executivo a implantação de sinalização no cruzamento entre as Ruas 29 e Rua 01 no Jardim Colina I”
Matéria lida
9 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 187
“Indica a manutenção do buraco de águas pluviais, na Praça Lauro Sur, no bairro Figueira”.
Matéria lida
10 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 188
“Indica ao executivo que seja firmado parceria junto ao Governo Federal, para o programa Brasil Sorridente”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 189
“Indica a limpeza do bueiro situado na praça da rua Dr. Carlos de Campos, de fronte ao numeral 684, Jardim Guanabara”.
Matéria lida
12 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 190
“Indico ao Poder Executivo a reforma e manutenção dos paralelepípedos da Rua Humberto Mangiavachi do bairro centro monte mor”.
Matéria lida
13 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 191
“Indico ao Poder Executivo colocação de areia na Praça de recreação na Rua Jorge W. Calil nº 85 ao lado do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Mario Sproesser Junior do Bairro Jardim Nossa Senhora de Fátima”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 192
“Indica ao executivo a manutenção, e nivelamento nas ruas do bairro Chácaras Planalto ”.
Matéria lida
15 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 193
“Indica ao Poder Executivo a retirada do lixo no final da rua Clinio Ferreira Lobo no Jardim Campos Dourados.”
Matéria lida
16 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 194
“Indica ao Poder Executivo a Criação do Conselho Municipal em Defesa e Proteção aos Animais.”
Matéria lida
17 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 195
“Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho da Juventude ligado à Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura.”
Matéria lida
18 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 196
Indica ao Poder Executivo a retirada do lixo no final da rua Francisco Ferraz no Jardim Campos Dourados.”
Matéria lida
19 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 197
“Indica ao Poder Executivo a instituir uma placa de honra ao mérito, a ser concedida anualmente a entidade ou cidadão Montemorense dos serviços prestados em prol aos nossos munícipes.”
Matéria lida
20 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 198
“Indica ao Poder Executivo a Normatização de Voluntários junto aos setores da Prefeitura.”
Matéria lida
21 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 199
“Indica ao Poder Executivo a realização do Patrulhamento Ostensivo no período noturno no Jardim Paulista, Jardim Alvorada, Jardim Colina I, II, III e no Jardim Nova Alvorada.”
Matéria lida
22 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 200
“Indica ao Poder Executivo a retirada do lixo que está jogado na rua João Elias Neto no Jardim San Remo.”
Matéria lida
23 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 201
“Indica ao Poder Executivo aquisição de vacinas e Soros contra animais peçonhentos ou unidade de Soro Antiofídico junto ao Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus.”
Matéria lida
24 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 202
“Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato e a retirada do lixo na extensão da rua Martim Osvaldo Sander no Jardim Campos Dourados.”
Matéria lida
25 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 203
“Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato ao lado do campo de futebol no Jardim San Remo.”
Matéria lida
26 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 204
“Indica ao Poder Executivo a retirada do lixo da rua Odila Gonçalves de Cavallaro no Jardim Campos Dourados.”
Matéria lida
27 - Indicação nº 146 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 205
“Indica ao Poder Executivo realizar manutenção, limpeza e desentupimento de “boca de lobo” na Rua Sebastião de Moura, na altura do nº 519 A no Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
28 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 206
"Indico ao Poder Executivo, a criação do conselho Municipal dos Direitos das Mulheres".
Matéria lida
29 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 207
“Indica ao Executivo, que seja realizado manutenção e construção de piso de concreto na academia ao ar livre do Jardim Campos Dourados ”.
Matéria lida
30 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 208
Indica ao Poder Executivo a manutenção dos pisos do calçadão da Praça Antônio Bueno Gomes Carneiro na rua Jorge W. Calil n 85 no Jardim Nossa Senhora de Fátima
Matéria lida
31 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 212
Indica ao Executivo, que seja feita reformas e instalação de cobertura no pátio externo do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial na Rua: Primeiro de Maio, 752 – Jardim Vista Alegre
Matéria lida
32 - Moção nº 16 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 214
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Prefeito do Munícipio de Hortolândia, Ângelo Perugini.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Milziane Menezes
https://youtu.be/feoTnktyu9E?t=982

2 - Altran
https://youtu.be/feoTnktyu9E?t=1120

3 - Beto Carvalho
https://youtu.be/feoTnktyu9E?t=1238

4 - Bruno Leite
https://youtu.be/feoTnktyu9E?t=1417

5 - Camilla Hellen
https://youtu.be/feoTnktyu9E?t=1600

6 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/feoTnktyu9E?t=1886

7 - Paranhos
https://youtu.be/feoTnktyu9E?t=2203

8 - Professor Adriel
https://youtu.be/feoTnktyu9E?t=2555

9 - Nelson Almeida
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão

10 - Andrea Garcia
Devido ao fim do tempo do Expediente, a Vereadora fará uso da palavra no início da próxima sessão

11 - Professor Fio
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão

12 - Alexandre Pinheiro
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2021
Autores: Andrea Garcia, Pavão da Academia, Professor Adriel, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 27/2021
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 183
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2021, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 130
Institui a “Ficha Limpa Municipal” para nomear servidores aos cargos comissionados, temporários e prestadores de serviços terceirizados nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Monte Mor.
Rejeitado
4 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 170
“Moção de Pesar em virtude do falecimento de Pastor Zarias Campos.”
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 15 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Abstenção
  • Camilla Hellen - Abstenção
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Não
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Não
  • Andrea Garcia - Não
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Não
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Abstenção
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Não
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Não
  • Vitor Gabriel - Não
  • Wal da Farmácia - Não