Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/03/2021 - 17:48
Encerramento: 29/03/2021 - 19:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação da ATA Nº. 09 de 22/03/2021 (8ª SESSÃO ORDINÁRIA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 182
Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do Município, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 108 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 161
Indica ao Poder Executivo uma operação tapa-buraco na rua Sebastião Caron no Jardim São Rafael
Matéria lida
3 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 162
Indica ao Poder Executivo a instalação de uma faixa elevada na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento para os ciclistas e pedestres que utilizam a pista de caminhada
Matéria lida
4 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 163
Indica ao Poder Executivo a instalação de temporizadores nos semáforos da cidade
Matéria lida
5 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 164
“Indica ao Executivo para disponibilizar para UBS Adão Fernandes de Souza do Jd. Colina um Dentista e um Farmacêutico.”
Matéria lida
6 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 165
“Indica ao Executivo o desentupimento urgente do bueiro da rua: Cirilo Augusto de Santana, em frente ao número 519 antiga 4 do bairro Jd. Alvorada.”
Matéria lida
7 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 166
“Indica ao Executivo a limpeza urgente da área verde da rua: Francisca Luzia Maria da Conceição antiga16 do bairro Pq. Do Café I.”
Matéria lida
8 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 167
“Indico ao Executivo a limpeza da área verde da rua 25 em frente ao número 202 do bairro Jd. Paulista.”
Matéria lida
9 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 168
“Indica ao Executivo a operação Tapa Buracos na rua: Cirilo Augusto de Santana, em frente ao número 519 antiga 4 do bairro Jd. Alvorada.”
Matéria lida
10 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 169
“Indico ao Executivo que estude a possibilidade de estender, por mais 90 dias o prazo de validade das receitas médicas de pessoas idosas no âmbito da Farmácia Popular.”
Matéria lida
11 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 171
“Indica ao Poder Executivo o reconhecimento das academias esportivas enquanto atividade essencial no município de Monte Mor”.
Matéria lida
12 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 172
“Indica ao Poder Executivo a implantação do combate preventivo ao COVID-19 a exemplo do realizado pelo munícipio de Porto Feliz/SP”.
Matéria lida
13 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 173
“Indica o reconhecimento dos auxiliares de enfermagem em técnico de enfermagem no município de Monte Mor”.
Matéria lida
14 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 174
Indica no Poder Executivo isenção parcial e temporária de tributos municipais para os setores econômicos que tiverem suas atividades suspensas e enquanto perdurarem seus efeitos, desde que seja garantido pelas empresas, a manutenção do mesmo número de postos de trabalho pelo dobro do período correspondente de isenção.
Matéria lida
15 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 176
“Indica ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade na rua Adriano Cordeiro de Almeida, próximo ao n° 304 no Parque do Café 2.
Matéria lida
16 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 177
Indica ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Alice da Cruz, próximo ao nº 1036, no jardim Paulista.
Matéria lida
17 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 178
Indica ao Poder Executivo a sinalização de trânsito nas 06 (seis) ruas que compõe o Jardim Paviotti II
Matéria lida
18 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 179
Indica ao Poder Executivo a colocação de redutores de velocidade na rua 21, próximo ao nº 203, e rua 22, próximo ao º 252 no jardim Paviotti II.
Matéria lida
19 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 180
“Indica ao Poder Executivo mão única na rua Sirilo Augusto de Santana em direção a rotatória da rua Padre Roberto Carlos da Silva, com início na rua Florite Santana (perto da Igreja Católica), no Jardim Alvorada.
Matéria lida
20 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 170
“Moção de Pesar em virtude do falecimento de Pastor Zarias Campos.”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paranhos
https://youtu.be/b4dZIAfljAc?t=680

2 - Nelson Almeida
https://youtu.be/b4dZIAfljAc?t=1044

3 - Professor Fio
https://youtu.be/b4dZIAfljAc?t=1355

4 - Professor Adriel
https://youtu.be/b4dZIAfljAc?t=1665

5 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/b4dZIAfljAc?t=1975

6 - Pavão da Academia
https://youtu.be/b4dZIAfljAc?t=2140

7 - Andrea Garcia
https://youtu.be/b4dZIAfljAc?t=2399

8 - Milziane Menezes
Devido ao fim do tempo do Expediente, a Vereadora fará uso da palavra no início da próxima sessão

9 - Altran
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão

10 - Beto Carvalho
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão

11 - Bruno Leite
Devido ao fim do tempo do Expediente, o Vereador fará uso da palavra no início da próxima sessão

12 - Camilla Hellen
Devido ao fim do tempo do Expediente, a Vereadora fará uso da palavra no início da próxima sessão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2021
Autores: Altran, Andrea Garcia, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - "Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do município, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 182
Altera a Lei Complementar nº 12/2008, inserindo os Agentes Comunitários de Saúde à carreira dos empregos operacionais do Município, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2021
Autores: Altran, Nelson Almeida, Pavão da Academia, Professor Adriel, Professor Fio, Vitor Gabriel, Wal da Farmácia
Requer concessão de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 24/2021 - "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 160
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 135
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e de Reabilitação para Agressores
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 136
Dispõe sobre a instituição do Centro de Apoio à mulher operosa - CEAMO, e dá outras providências.
Aprovado
7 - Moção nº 13 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 157
Moção de Aplausos a Jana Viana protetora dos animais, por serviços prestados na sua atuação e dedicação aos animais de nossa cidade.
Aprovado
8 - Moção nº 14 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 158
Moção de Aplausos ao cidadão Bruno Ivan Búfalo, pelo excelente trabalho feito pelo Portal de Notícias Monte Mor.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 14 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 13 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim