Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 159
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta artigo na Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre apresentação da Emendas Impositivas ao Orçamento do município - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
“Indica ao Executivo a limpeza do bueiro da rua: Antônio Duílio Marine (rua sem saída) no bairro Jd. São José.” - |
Matéria lida |
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| 4 |
"Indico ao Executivo a viabilização do castramóvel" - |
Matéria lida |
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| 5 |
" Indica ao Executivo a limpeza urgente da Praça pública do bairro Jd. Do Engenho." - |
Matéria lida |
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| 6 |
Moção de Aplausos a Jana Viana protetora dos animais, por serviços prestados na sua atuação e dedicação aos animais de nossa cidade. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Moção de Aplausos ao cidadão Bruno Ivan Búfalo, pelo excelente trabalho feito pelo Portal de Notícias Monte Mor. - |
Matéria lida |