1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 133
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 134
|
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 135
|
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e de Reabilitação para Agressores
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 136
|
Dispõe sobre a instituição do Centro de Apoio à mulher operosa - CEAMO, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 139
|
Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas nas unidades de saúde do Município de Monte Mor.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 140
|
Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Monte Mor, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 137
|
“Requer informações do Poder Executivo sobre o valor recebido para merenda escolar do Município”
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 141
|
“Requer informações do Poder Executivo sobre os imóveis locados nos últimos 4 anos no município. ”
|
Matéria lida
|
9 - Moção nº 12 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 142
|
Moção de apelo à Secretária de Desenvolvimento Econômico Social do Estado de São Paulo e Ministério de Cidadania e Assistência Social, para que conceda a doação de cestas básicas para o município de Monte Mor.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 153
|
Cria comissão especial Frente Parlamentar Evangélica, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 138
|
“Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico à rua Guilherme Júlio Scheffer no Jardim Nova Alvorada. ”
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 143
|
Indica ao Poder Executivo a descrição do número do CEP nas placas de identificação das rus e a colocação de placas nas demais vias públicas que ainda não possui identificação.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 144
|
lndica ao Poder Executiva a retirada de entulho e manutenção da ponte que liga a rua José Ramos Jardim São Gabriel Monte Mor a região do Campo Grande em Campinas.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 145
|
lndica a Poder Executiva a desobstrução, limpeza e construção de boca de lobo na rua José Alberto Filho no Jardim Moreira, defronte ao nº 14.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 146
|
lndica o Poder Executivo a correção de solo e recapeamento na rua Sebastião Caron, na altura do nº 25 no Parque São Rafael.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 147
|
lndica o Poder Executivo tapar buraco na rua Raimundo C. dos Santos (ant. 27) esquina com a Rua Alicio de Camargo (ant. 05) no Jardim Moreira, em frente ao nº 267.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 148
|
“Indica ao Poder Executivo a filiação ao FNP Frente Nacional de Prefeitos”.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 149
|
“Indico ao Poder Executivo Projeto de Lei para penalização do cidadão que descarta resíduos em logradouros públicos e privados.”
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 150
|
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho na Rua 33 do Jardim Paviotti.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 151
|
Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) em frente à praça de esportes e lazer na Rua Minas Gerais do Jardim do Engenho
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 152
|
Indica ao Executivo, construção de ponto de ônibus na praça de esportes e lazer localizado na Rua Mina Gerais, próximo ao nº 270, no Jardim do Engenho
|
Matéria lida
|