Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2021 - 17:33
Encerramento: 15/03/2021 - 18:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 07, de 08/03/2021 (6º Sessão Ordinária)

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Gabinete do Prefeito nº 046/2021 em resposta ao Requerimento nº 01 aprovado em 08/02/2021.

2 - Ofício do Gabinete do Prefeito nº 051/2021 requerendo a retirada do Projeto de Lei 06/2021 nos termos do Art. 151, alínea d, da Resolução 02/2012.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 133
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 134
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 135
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e de Reabilitação para Agressores
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 136
Dispõe sobre a instituição do Centro de Apoio à mulher operosa - CEAMO, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 139
Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas nas unidades de saúde do Município de Monte Mor.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 140
Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Monte Mor, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 137
“Requer informações do Poder Executivo sobre o valor recebido para merenda escolar do Município”
Matéria lida
8 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 141
“Requer informações do Poder Executivo sobre os imóveis locados nos últimos 4 anos no município. ”
Matéria lida
9 - Moção nº 12 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 142
Moção de apelo à Secretária de Desenvolvimento Econômico Social do Estado de São Paulo e Ministério de Cidadania e Assistência Social, para que conceda a doação de cestas básicas para o município de Monte Mor.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 153
Cria comissão especial Frente Parlamentar Evangélica, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 138
“Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico à rua Guilherme Júlio Scheffer no Jardim Nova Alvorada. ”
Matéria lida
12 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 143
Indica ao Poder Executivo a descrição do número do CEP nas placas de identificação das rus e a colocação de placas nas demais vias públicas que ainda não possui identificação.
Matéria lida
13 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 144
lndica ao Poder Executiva a retirada de entulho e manutenção da ponte que liga a rua José Ramos Jardim São Gabriel Monte Mor a região do Campo Grande em Campinas.
Matéria lida
14 - Indicação nº 97 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 145
lndica a Poder Executiva a desobstrução, limpeza e construção de boca de lobo na rua José Alberto Filho no Jardim Moreira, defronte ao nº 14.
Matéria lida
15 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 146
lndica o Poder Executivo a correção de solo e recapeamento na rua Sebastião Caron, na altura do nº 25 no Parque São Rafael.
Matéria lida
16 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 147
lndica o Poder Executivo tapar buraco na rua Raimundo C. dos Santos (ant. 27) esquina com a Rua Alicio de Camargo (ant. 05) no Jardim Moreira, em frente ao nº 267.
Matéria lida
17 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 148
“Indica ao Poder Executivo a filiação ao FNP Frente Nacional de Prefeitos”.
Matéria lida
18 - Indicação nº 101 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 149
“Indico ao Poder Executivo Projeto de Lei para penalização do cidadão que descarta resíduos em logradouros públicos e privados.”
Matéria lida
19 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 150
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho na Rua 33 do Jardim Paviotti.
Matéria lida
20 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 151
Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) em frente à praça de esportes e lazer na Rua Minas Gerais do Jardim do Engenho
Matéria lida
21 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 152
Indica ao Executivo, construção de ponto de ônibus na praça de esportes e lazer localizado na Rua Mina Gerais, próximo ao nº 270, no Jardim do Engenho
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Fio
https://youtu.be/203XjxZu51k?t=1288

2 - Paranhos
https://youtu.be/203XjxZu51k?t=1690

3 - Andrea Garcia
https://youtu.be/203XjxZu51k?t=2095
https://youtu.be/203XjxZu51k?t=2639

4 - Professor Adriel
https://youtu.be/203XjxZu51k?t=2235

5 - Nelson Almeida
https://youtu.be/203XjxZu51k?t=2929




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 128
Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Milziane Menezes
Número de Protocolo: 132
Cria Comissão Especial Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres em Monte Mor
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 137
“Requer informações do Poder Executivo sobre o valor recebido para merenda escolar do Município”
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 141
“Requer informações do Poder Executivo sobre os imóveis locados nos últimos 4 anos no município. ”
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 126
Moção de Aplausos aos Policiais Militares, Cabo Zaccaro, Soldado Augusto e Soldado Utielison em virtude ao admirável serviço prestado na área de segurança pública à toda sociedade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 11 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Abstenção
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 3 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 2 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim