Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Centro de Educação e de Reabilitação para Agressores - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Centro de Apoio à mulher operosa - CEAMO, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o agendamento por telefone de consultas nas unidades de saúde do Município de Monte Mor. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Monte Mor, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - |
Matéria lida |
| 7 |
“Requer informações do Poder Executivo sobre o valor recebido para merenda escolar do Município” - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Requer informações do Poder Executivo sobre os imóveis locados nos últimos 4 anos no município. ” - |
Matéria lida |
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| 9 |
Moção de apelo à Secretária de Desenvolvimento Econômico Social do Estado de São Paulo e Ministério de Cidadania e Assistência Social, para que conceda a doação de cestas básicas para o município de Monte Mor. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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Cria comissão especial Frente Parlamentar Evangélica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico à rua Guilherme Júlio Scheffer no Jardim Nova Alvorada. ” - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica ao Poder Executivo a descrição do número do CEP nas placas de identificação das rus e a colocação de placas nas demais vias públicas que ainda não possui identificação. - |
Matéria lida |
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| 13 |
lndica ao Poder Executiva a retirada de entulho e manutenção da ponte que liga a rua José Ramos Jardim São Gabriel Monte Mor a região do Campo Grande em Campinas. - |
Matéria lida |
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| 14 |
lndica a Poder Executiva a desobstrução, limpeza e construção de boca de lobo na rua José Alberto Filho no Jardim Moreira, defronte ao nº 14. - |
Matéria lida |
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| 15 |
lndica o Poder Executivo a correção de solo e recapeamento na rua Sebastião Caron, na altura do nº 25 no Parque São Rafael. - |
Matéria lida |
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| 16 |
lndica o Poder Executivo tapar buraco na rua Raimundo C. dos Santos (ant. 27) esquina com a Rua Alicio de Camargo (ant. 05) no Jardim Moreira, em frente ao nº 267. - |
Matéria lida |
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| 17 |
“Indica ao Poder Executivo a filiação ao FNP Frente Nacional de Prefeitos”. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indicação nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Pinheiro
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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“Indico ao Poder Executivo Projeto de Lei para penalização do cidadão que descarta resíduos em logradouros públicos e privados.” - |
Matéria lida |
| 19 |
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho na Rua 33 do Jardim Paviotti. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade (lombadas) em frente à praça de esportes e lazer na Rua Minas Gerais do Jardim do Engenho - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica ao Executivo, construção de ponto de ônibus na praça de esportes e lazer localizado na Rua Mina Gerais, próximo ao nº 270, no Jardim do Engenho - |
Matéria lida |