Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2021 - 17:50
Encerramento: 15/02/2021 - 20:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 50
Altera a Lei 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 55
Dispõe sobre o reconhecimento das academias esportivas enquanto atividade essencial no Município de Monte Mor nos termos do Decreto Federal 10.282/2020 e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 60
Dispõe sobre a denominação da Rua 6 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 73
Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Monte Mor, e adota outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 51
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 47
Indica ao Poder Executivo a instalação da placa de identificação do "Campo de Futebol João Caravan"
Matéria lida
7 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 48
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho, localizado em frente ao nº 349 na rua Ida Bohme do Carmo (antiga 35) no Jardim Paviotti.
Matéria lida
8 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Camilla Hellen
Número de Protocolo: 52
Indica ao Poder Executivo, que instale postes de iluminação pública na rua João Urbano Francisco do jardim Nova Alvorada.
Matéria lida
9 - Indicação nº 34 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 53
Indica ao poder executivo a implantação de uma lombada na rua 20 do jardim Colina I de frente ao numero 242
Matéria lida
10 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 54
“Indica ao Executivo, a isenção do IPTU, para moradores do programa Minha casa Minha vida no nosso município”.
Matéria lida
11 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 56
Indico ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas do poste na Rua Cícero Mendes da Silva, defronte ao número 121, no bairro Jardim Nova Alvorada.
Matéria lida
12 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 57
“Indica ao Poder Executivo o Reparo em Tubos que se encontram danificados na Rua João Paulo Rodrigues de lima, fundos, na altura do n° 301- A – Área Verde, bairro Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
13 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 58
Indica ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Monte Mor.
Matéria lida
14 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 59
Indica ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras da segurança pública como grupo prioritário no plano municipal de vacinação contra a COVID-19, no município de Monte Mor
Matéria lida
15 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 61
“Indica ao Executivo, isenção de pagamento da taxa de licença feira livre aos feirantes a partir do período que foi decretado quarentena devido ao Covid-19”.
Matéria lida
16 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 62
“Indico ao Poder Executivo, a criação do “DISK VERDE para receber denúncias de crimes ambientais”.
Matéria lida
17 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 63
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco e limpeza do cruzamento da rua 17 com rua 5 no Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
18 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 64
“Indica ao Poder Executivo a implantação de “Pesquisa de Satisfação” nas repartições da administração pública municipal de atendimento ao público.
Matéria lida
19 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Andrea Garcia
Número de Protocolo: 65
“Indica criação do Dia de Ação Social e Solidariedade no Município de Monte Mor.”.
Matéria lida
20 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 66
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor, entre os números 375 e 385 – Jardim Paulista”
Matéria lida
21 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 67
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Guilherme Júlio Scheffer, entre os números 761 e 773 – Jardim Nova Alvorada”
Matéria lida
22 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 68
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor, próximo ao número 405 no Jardim Paulista”
Matéria lida
23 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 69
Indica ao Executivo a manutenção da ponte que liga os bairros Jardim Progresso e Jardim Capuavinha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 70
Indica ao Executivo, que seja feito o recapeamento da Avenida Papa João Paulo II do bairro Parque Residencial São Clemente.
Matéria lida
25 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 71
Indica ao Executivo a poda das árvores da Avenida Papa João Paulo II do bairro Parque Residencial São Clemente.
Matéria lida
26 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 72
Indica ao Executivo, repasse de cestas básicas para cada servidor inativo afetado pela suspensão do auxilio - alimentação.
Matéria lida
27 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 74
“Indica ao Executivo, que seja realizado manutenção e instalação de banheiros no campo de futebol do Jardim San Remo ”.
Matéria lida
28 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Nelson Almeida, Vitor Gabriel
Número de Protocolo: 75
Moção de Aplausos aos heróis da Guarda Municipal de Monte Mor Moisés Moreno Andrade e Carlos André dos Santos Félix pela brilhante e pronta atuação no salvamento de um cidadão
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nelson Almeida
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=932

2 - Beto Carvalho
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=1308

3 - Pavão da Academia
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=1579

4 - Paranhos
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=1760

5 - Professor Adriel
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=2291

6 - Andrea Garcia
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=2903

7 - Bruno Leite
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=3505

8 - Professor Fio
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=4005

9 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=4574

10 - Camilla Hellen
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=5187

11 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=5816




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências
Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 76
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 05/2021 que "Dispõe sobre feriados municipais, e dá outras providências", de autoria do Poder Executivo
Aprovado
3 - Moção nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Almeida
Número de Protocolo: 37
Moção de Pesar à família Begido pelo falecimento do Sr. Fernando Carlos Begido
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 2 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Não
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Não
  • Paranhos - Não
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Não
  • Professor Fio - Abstenção
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Moção nº 5 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
  • Alexandre Pinheiro - Não Votou
  • Altran - Sim
  • Andrea Garcia - Sim
  • Beto Carvalho - Sim
  • Bruno Leite - Sim
  • Camilla Hellen - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Milziane Menezes - Sim
  • Nelson Almeida - Sim
  • Paranhos - Sim
  • Pavão da Academia - Sim
  • Professor Adriel - Sim
  • Professor Fio - Sim
  • Vitor Gabriel - Sim
  • Wal da Farmácia - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Adriel
    https://youtu.be/kZUyAkszdCQ?t=8887