Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento das academias esportivas enquanto atividade essencial no Município de Monte Mor nos termos do Decreto Federal 10.282/2020 e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua 6 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Adriel
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão dos trabalhadores da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Monte Mor, e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indica ao Poder Executivo a instalação da placa de identificação do "Campo de Futebol João Caravan" - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho, localizado em frente ao nº 349 na rua Ida Bohme do Carmo (antiga 35) no Jardim Paviotti. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Poder Executivo, que instale postes de iluminação pública na rua João Urbano Francisco do jardim Nova Alvorada. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao poder executivo a implantação de uma lombada na rua 20 do jardim Colina I de frente ao numero 242 - |
Matéria lida |
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| 10 |
“Indica ao Executivo, a isenção do IPTU, para moradores do programa Minha casa Minha vida no nosso município”. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas do poste na Rua Cícero Mendes da Silva, defronte ao número 121, no bairro Jardim Nova Alvorada. - |
Matéria lida |
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| 12 |
“Indica ao Poder Executivo o Reparo em Tubos que se encontram danificados na Rua João Paulo Rodrigues de lima, fundos, na altura do n° 301- A – Área Verde, bairro Jardim Nova Alvorada” - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras da educação como grupo prioritário do plano municipal de vacinação contra a COVID-19, antes do início das aulas presenciais no município de Monte Mor. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Poder Executivo a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras da segurança pública como grupo prioritário no plano municipal de vacinação contra a COVID-19, no município de Monte Mor - |
Matéria lida |
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| 15 |
“Indica ao Executivo, isenção de pagamento da taxa de licença feira livre aos feirantes a partir do período que foi decretado quarentena devido ao Covid-19”. - |
Matéria lida |
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| 16 |
“Indico ao Poder Executivo, a criação do “DISK VERDE para receber denúncias de crimes ambientais”. - |
Matéria lida |
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| 17 |
“Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco e limpeza do cruzamento da rua 17 com rua 5 no Jardim Nova Alvorada” - |
Matéria lida |
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| 18 |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de “Pesquisa de Satisfação” nas repartições da administração pública municipal de atendimento ao público. - |
Matéria lida |
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| 19 |
“Indica criação do Dia de Ação Social e Solidariedade no Município de Monte Mor.”. - |
Matéria lida |
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| 20 |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor, entre os números 375 e 385 – Jardim Paulista” - |
Matéria lida |
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| 21 |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Guilherme Júlio Scheffer, entre os números 761 e 773 – Jardim Nova Alvorada” - |
Matéria lida |
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| 22 |
“Indica ao Poder Executivo o desentupimento de “boca-de-lobo” localizada na Rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor, próximo ao número 405 no Jardim Paulista” - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica ao Executivo a manutenção da ponte que liga os bairros Jardim Progresso e Jardim Capuavinha. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica ao Executivo, que seja feito o recapeamento da Avenida Papa João Paulo II do bairro Parque Residencial São Clemente. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indica ao Executivo a poda das árvores da Avenida Papa João Paulo II do bairro Parque Residencial São Clemente. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica ao Executivo, repasse de cestas básicas para cada servidor inativo afetado pela suspensão do auxilio - alimentação. - |
Matéria lida |
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| 27 |
“Indica ao Executivo, que seja realizado manutenção e instalação de banheiros no campo de futebol do Jardim San Remo ”. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Moção de Aplausos aos heróis da Guarda Municipal de Monte Mor Moisés Moreno Andrade e Carlos André dos Santos Félix pela brilhante e pronta atuação no salvamento de um cidadão - |
Matéria lida |