Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2021 - 17:52
Encerramento: 01/02/2021 - 19:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alexandre Pinheiro / PTB
1º Secretário: Professor Adriel / PT
2º Secretário: Andrea Garcia / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Pinheiro / PTB
Altran / MDB
Andrea Garcia / PTB
Beto Carvalho / DEM
Bruno Leite / DEM
Camilla Hellen / REPUBLICANOS
João do Bar / PSL
Milziane Menezes / PSDB
Nelson Almeida / SD
Paranhos / MDB
Pavão da Academia / MDB
Professor Adriel / PT
Professor Fio / PTB
Vitor Gabriel / PSDB
Wal da Farmácia / PSL






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e Votação da ATA nº 01/2021, de 14/01/2021 (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA)

Leitura de Matérias:

Requerimento de Retirada do Projeto de Lei nº 01/2021 - "Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 01/2021", de autoria do Vereador NELSON ALMEIDA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 28
Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a denominação da rua 7 do bairro Residencial Central Park e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 25
Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 27
Define, para fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 11
Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 2
Indica ao Executivo, a implantação de lombada e as devidas sinalização de solo e vertical, na rua: Tiradentes, de fronte ao número 81 centro
Matéria lida
8 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 3
Indica ao Executivo, que as unidades de saúde façam o cadastro do cartão SUS
Matéria lida
9 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 5
Indica ao Executivo substituição das lâmpadas da avenida Ayrton Senna.
Matéria lida
10 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 6
Indica ao Executivo recapeamento da Rua Lázaro Lobo, no bairro Popular Nova.
Matéria lida
11 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 8
Indica ao Executivo reperfilamento das ruas e iluminação no Bairro Parque das Orquídeas
Matéria lida
12 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 9
Indica ao Executivo implementação ou atualização do portal da Transparência, nos termos da Lei Federal 12527/2011.
Matéria lida
13 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 10
Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao numeral 45 na rua: Jacarandá no bairro Pq. Residencial Figueira
Matéria lida
14 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 12
Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade na Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos do Jardim Moreira.
Matéria lida
15 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Beto Carvalho
Número de Protocolo: 13
Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao numeral 374 na rua: Sebastião Roque de Almeida, no bairro Quinhões da Boa Esperança
Matéria lida
16 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 15
“Indica ao Executivo, que instale postes de iluminação púbica na rua Emílio Clemente do Jardim Panorama”.
Matéria lida
17 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Professor Fio
Número de Protocolo: 16
Indicação para a manutenção das calçadas da ponte do jardim Colina I
Matéria lida
18 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Altran
Número de Protocolo: 17
Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Francisco Vagner de Queiroz, defronte ao n° 200 – Jardim Nova Alvorada – CEP 13.197-392
Matéria lida
19 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 18
Indica ao Executivo recapeamento das ruas 23, 29, 30, 39 e 40 do Jardim Paulista.
Matéria lida
20 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 19
Indica ao Executivo a manutenção do banheiro da UBS Antonio José Pontin, no Jardim Alvorada.
Matéria lida
21 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 20
Indica ao Poder Executivo a colocação de tampa de esgoto na pista de caminhada da rua 40, no Jardim Paulista.
Matéria lida
22 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Wal da Farmácia
Número de Protocolo: 21
Indica ao Poder Executivo a limpeza de ruas e da área verde do Jardim Paulista.
Matéria lida
23 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 23
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco e manutenção da calçada na Rua 25 de janeiro da altura do nº 48 à 112 no bairro Centro
Matéria lida
24 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 24
Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Avenida João Paulo II, próximo a escola municipal Leonardo Rodrigues da Silva, localizada no Parque Residencial São Clemente
Matéria lida
25 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Bruno Leite
Número de Protocolo: 29
Indica ao executivo, o projeto de lei elaborado pela Associação de Servidores públicos Municipais de Monte Mor - ASPMMM que institui o auxílio saúde.
Matéria lida
26 - Moção nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 14
Moção de Aplausos ao trabalho executado pela Diretora Sandra Bruzon com sua equipe na Escola Municipal San Remo.
Matéria lida
27 - Moção nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Paranhos
Número de Protocolo: 22
Moção de Aplausos aos GCM Adelicio Paranhos e Luciano dos Santos Moitinho, em virtude ao admirável serviço prestado.
Matéria lida
28 - Moção nº 3 de 2021
Autor: Professor Adriel
Número de Protocolo: 30
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Geny Rosa de Oliveira.
Matéria lida
29 - Moção nº 4 de 2021
Autor: Alexandre Pinheiro
Número de Protocolo: 31
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Michael Douglas Bonfim do Carmo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Beto Carvalho
https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=1788

2 - Andrea Garcia
https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=1960

3 - Vitor Gabriel
https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=2541

4 - Paranhos
https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=2719

5 - Wal da Farmácia
https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=3215

6 - Pavão da Academia
https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=3549

7 - Bruno Leite
https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=3832

8 - Nelson Almeida
https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=4199

9 - Camilla Hellen
https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=4670

10 - Professor Adriel
https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=5123

11 - Alexandre Pinheiro
https://youtu.be/ZO-TXiG815E?t=5707
Fica constado em ata a leitura do ofício nº 01/2021 do gabinete da presidência, enviado ao Poder Executivo, com o teor dos acórdãos da ADIN citada