Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 29 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Michael Douglas Bonfim do Carmo. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento de Geny Rosa de Oliveira. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Moção de Aplausos aos GCM Adelicio Paranhos e Luciano dos Santos Moitinho, em virtude ao admirável serviço prestado. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Moção de Aplausos ao trabalho executado pela Diretora Sandra Bruzon com sua equipe na Escola Municipal San Remo. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indica ao executivo, o projeto de lei elaborado pela Associação de Servidores públicos Municipais de Monte Mor - ASPMMM que institui o auxílio saúde. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade (lombada) e sua devida sinalização de trânsito na Avenida João Paulo II, próximo a escola municipal Leonardo Rodrigues da Silva, localizada no Parque Residencial São Clemente - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica ao Poder Executivo a operação tapa buraco e manutenção da calçada na Rua 25 de janeiro da altura do nº 48 à 112 no bairro Centro - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica ao Poder Executivo a limpeza de ruas e da área verde do Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo a colocação de tampa de esgoto na pista de caminhada da rua 40, no Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica ao Executivo a manutenção do banheiro da UBS Antonio José Pontin, no Jardim Alvorada. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica ao Executivo recapeamento das ruas 23, 29, 30, 39 e 40 do Jardim Paulista. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica ao Poder Executivo a implantação de Lombada na Rua Francisco Vagner de Queiroz, defronte ao n° 200 – Jardim Nova Alvorada – CEP 13.197-392 - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação para a manutenção das calçadas da ponte do jardim Colina I - |
Matéria lida |
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| 16 |
“Indica ao Executivo, que instale postes de iluminação púbica na rua Emílio Clemente do Jardim Panorama”. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao numeral 374 na rua: Sebastião Roque de Almeida, no bairro Quinhões da Boa Esperança - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Executivo, a implantação de redutores de velocidade na Rua Maria do Socorro Rosa dos Santos do Jardim Moreira. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Executivo, a implantação de uma lombada de fronte ao numeral 45 na rua: Jacarandá no bairro Pq. Residencial Figueira - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Executivo implementação ou atualização do portal da Transparência, nos termos da Lei Federal 12527/2011. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Executivo reperfilamento das ruas e iluminação no Bairro Parque das Orquídeas - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo recapeamento da Rua Lázaro Lobo, no bairro Popular Nova. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Executivo substituição das lâmpadas da avenida Ayrton Senna. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Executivo, que as unidades de saúde façam o cadastro do cartão SUS - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Executivo, a implantação de lombada e as devidas sinalização de solo e vertical, na rua: Tiradentes, de fronte ao número 81 centro - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Beto Carvalho
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Define, para fins previstos nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, as obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Wal da Farmácia
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua 7 do bairro Residencial Central Park e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação ao inciso VIII do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Monte Mor. - |
Matéria lida |