1 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 66/2020
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Rejeitado
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2 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020
Autores: João do Bar, Joaz, Marcos da Farmácia, Neide da Especialidade, Vanderlei Soares
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Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 70/2020
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 437
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Autoriza o Executivo a Suplementar ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complementar ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 384
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para exercício de 2021, e dá outras providências - LOA 2021
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Aprovado
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5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Autor: Murilo Rinaldo
Número de Protocolo: 432
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Emenda aditiva e supressiva ao PL nº 50/2020 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.
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Rejeitado
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6 - Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Autor: Murilo Rinaldo
Número de Protocolo: 431
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 50/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2021.
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Rejeitado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: Waltinho Assis
Número de Protocolo: 424
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“Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências”.
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Aprovado
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8 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2020
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 435
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Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 61/2020, que "Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências".
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 428
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Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 433
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Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências
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Rejeitado
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11 - Moção nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Waltinho Assis
Número de Protocolo: 423
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"Moção de Aplausos à Radio Prima FM, em virtude da cobertura às Eleições Municipais."
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Aprovado
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