Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
"Moção de Aplausos à Radio Prima FM, em virtude da cobertura às Eleições Municipais." - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 433
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências - - |
Rejeitado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Ceará Mascate
Protocolo: 428
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Substitutiva nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 61/2020, que "Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Processo: -
Autor: Waltinho Assis
Protocolo: 424
Turno: Único
Texto original
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“Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Murilo Rinaldo
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 50/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para o exercício de 2021. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Murilo Rinaldo
Protocolo: 432
Turno: -
Texto original
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Emenda aditiva e supressiva ao PL nº 50/2020 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para exercício de 2021, e dá outras providências - LOA 2021 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo a Suplementar ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complementar ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 70/2020 - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 66/2020 - - |
Rejeitado |