Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2020 - 17:50
Encerramento: 27/04/2020 - 19:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Waltinho Assis / PSL
1º Secretário: Marcos da Farmácia / PSL
2º Secretário: Neide da Especialidade / MDB



Lista de Presença na Sessão
Ceará Mascate / REPUBLICANOS
Danilo Jacob / PSL
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PSL
João do Bar / PSL
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSL
Murilo Rinaldo / DEM
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PSL
Zé Fernandes / PSDB






Expedientes
Ata Sessão Anterior:

Leitura e votação da ATA nº 11, de 22/04/2020 (8ª SESSÃO ORDINÁRIA REMOTA)




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 194
Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de julho de 2007, e dá outras providências


Obs.: Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de julho de 2007, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 196
Altera a Lei Complementar nº 04/2006, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências


Obs.: Altera a Lei Complementar nº 04/2006, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 193
Regula os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal


Obs.: Regula os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal
Matéria lida
4 - Indicação nº 128 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 160
Indica o desentupimento das bocas de lobo no Bairro Cidade Jardim nas Ruas César Coelho e Rua Martim Suhr.


Obs.: Indica o desentupimento das bocas de lobo no Bairro Cidade Jardim nas Ruas César Coelho e Rua Martim Suhr.
Matéria lida
5 - Indicação nº 129 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 161
Indica a manutenção dos brinquedos da Praça do Bairro Cidade Jardim.


Obs.: Indica a manutenção dos brinquedos da Praça do Bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
6 - Indicação nº 130 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 162
Indica a operação tapa-buraco nas Ruas Jacinta Ferreira da Silva e Daniel Buccieri no bairro Jardim Alvorada.


Obs.: Indica a operação tapa-buraco nas Ruas Jacinta Ferreira da Silva e Daniel Buccieri no bairro Jardim Alvorada.
Matéria lida
7 - Indicação nº 139 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 174
Indico a roçagem e limpeza do mato em toda extensão da calçada da Rua Pedro Bertos, Jardim São Domingos.


Obs.: Indico a roçagem e limpeza do mato em toda extensão da calçada da Rua Pedro Bertos, Jardim São Domingos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 140 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 175
Indico a poda das árvores em toda extensão do canteiro central da Av. Papa João Paulo II, Parque Residencial São Clemente.


Obs.: Indico a poda das árvores em toda extensão do canteiro central da Av. Papa João Paulo II, Parque Residencial São Clemente.
Matéria lida
9 - Indicação nº 141 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 176
Indico a roçagem do mato em toda extensão do linhão da torre, Parque Residencial São Clemente.


Obs.: Indico a roçagem do mato em toda extensão do linhão da torre, Parque Residencial São Clemente.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ceará Mascate
https://youtu.be/8n3tz1x8zuc?t=412

2 - Eduardo Bispo
https://youtu.be/8n3tz1x8zuc?t=670

3 - Jesus Lopes
https://youtu.be/8n3tz1x8zuc?t=990

4 - Vavá
https://youtu.be/8n3tz1x8zuc?t=1264

5 - Neide da Especialidade
https://youtu.be/8n3tz1x8zuc?t=1577

6 - Marcos da Farmácia
https://youtu.be/8n3tz1x8zuc?t=1763

7 - Pastor Elias
https://youtu.be/8n3tz1x8zuc?t=2081

8 - Murilo Rinaldo
https://youtu.be/8n3tz1x8zuc?t=2381

9 - Zé Fernandes
https://youtu.be/8n3tz1x8zuc?t=2688

10 - Waltinho Assis
https://youtu.be/8n3tz1x8zuc?t=3015




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ceará Mascate / REPUBLICANOS
Danilo Jacob / PSL
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
Jesus Lopes / PSL
João do Bar / PSL
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSL
Murilo Rinaldo / DEM
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PSL
Zé Fernandes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2020
Autores: Jesus Lopes, João do Bar, Marcos da Farmácia, Murilo Rinaldo, Neide da Especialidade, Waltinho Assis
Requer urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020.


Obs.: Requer urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2020
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 194
Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de julho de 2007, e dá outras providências


Obs.: Altera a Lei Complementar nº 08, de 02 de julho de 2007, e dá outras providências
Aprovado
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2020
Autores: João do Bar, Marcos da Farmácia, Murilo Rinaldo, Neide da Especialidade, Waltinho Assis
Requer urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020.


Obs.: Requer urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 196
Altera a Lei Complementar nº 04/2006, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências


Obs.: Altera a Lei Complementar nº 04/2006, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2020
  • Ceará Mascate - Não
  • Danilo Jacob - Não
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Não
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Murilo Rinaldo - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Não
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Não
  • Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2020
  • Ceará Mascate - Não
  • Danilo Jacob - Não
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Não
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Murilo Rinaldo - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Não
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Não
  • Dila - Não
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Murilo Rinaldo - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Não
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
  • Ceará Mascate - Não
  • Danilo Jacob - Não
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Murilo Rinaldo - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Não
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim