Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2020 - 17:42
Encerramento: 27/02/2020 - 18:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Waltinho Assis / PDT
1º Secretário: Marcos da Farmácia / PSD
2º Secretário: Neide da Especialidade / MDB



Lista de Presença na Sessão
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / CIDADANIA
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 53 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 74
Indica a operação tapa-buraco na Rua Osório B. de Oliveira próximo ao nº 94 e na Rua Laurindo Soares Rocha, próximo ao nº 24-A no Jardim São Rafael.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 54 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 75
Indico a retirada de entulho sobre dois terrenos localizado na Rua São Paulo no Jardim do Engenho, conforme a Lei Municipal nº 1.286.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 55 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 76
Indico passar máquina Patrol para tampar buracos nas Ruas Isolina Scaranello e Rua Julio Monteiro das Chácaras Quinhões da Boa Esperança.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 77
Indica a roçagem do mato da Praça do Bairro Cidade Jardim
Matéria não votada
5 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 78
Indica a retirada de um tronco de árvore sobre a calçada na Rua José Camilo, na Praça do Cidade Jardim.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 79
Indica a roçagem do mato e limpeza do terreno pertencente a prefeitura, localizado na Rua João Carlos Gomes Carneiro no Jardim Guanabara, conforme a Lei nº 1.286.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 59 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 80
Indico passar máquina Patrol para tampar buracos na Rua João Alves, esquina com Rua Idalécio F. de Campos, nas Chácaras Campos de Monte Mor.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 60 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 81
Indica a operação tapa-buraco na Rua Mercedes N. Almeida, próximo ao nº 55 no Jardim Capuavinha.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 82
Indico a roçagem do mato e limpeza do terreno pertencente a prefeitura, localizado na Rua Paraná no Jardim do Engenho, conforme a Lei Nº 1.286.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 62 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 83
Indico a poda das árvores da Rua Onofre S. Zambonini no Jardim Capuavinha.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 63 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 84
Indica a operação tapa-buraco na Rua São Paulo no Jardim do Engenho.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 64 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 85
Indico roçar o mato nas laterais da Rua José Cleoneres Giati e Rua João Frederico Quitzal, nas Chácaras Quinhões da Boa Esperança.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 65 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 86
Indica passar maquina patrol na Estrada Lazaro Paviotti que liga as Chácaras Campos de Monte Mor até o limite do Município de Monte Mor e Indaiatuba.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 66 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 87
Indica a operação tapa-buraco na Rua Carlos Fwellendorf Junior, próximo ao Nº 21 no Bairro Jardim Panorama.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 67 de 2020
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 88
Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato na Rua Paraná (antiga rua 05) cruzamento com a rua São Paulo (antiga rua 01) Jardim do Engenho.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 68 de 2020
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 89
Indica ao Poder Executivo para podar a árvore na Avenida Jânio Quadros nº 1195 Jardim Santo Antônio.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 69 de 2020
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 90
Indico a operação tapa buraco na Rua Arvido Plepis em frente ao nº 197 Jardim Panorama.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 70 de 2020
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 91
Indica ao Poder Executivo a retirada de entulho na Estrada Municipal de Monte Mor próximo ao Supermercados Good Bom nas Chácaras das Orquídeas
Matéria não votada
19 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 92
Indica tapar buraco ao final da Rua Paraná (antiga Rua 05) no Jardim do Engenho.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 72 de 2020
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 93
Indico operação tapa buraco na Rua Nossa Sra. de Fátima no cruzamento com a Avenida Jânio Quadros, em frente ao posto de combustível Ipiranga no Jardim Santo Antônio.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 73 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 94
Indico a manutenção e limpeza das ruas Adelina Maria Soares Marchi (antiga 01), Antonio Marchi (antiga 02), 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do Jardim Colorado.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 74 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 95
Indico a limpeza do Campo de Futebol localizado no bairro Jd. Colorado.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 75 de 2020
Autor: Vavá
Número de Protocolo: 96
Indico a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua Elaine Cristina de Almeida Castro Vitor antiga 6 enfrente ao número 376, do bairro Jd. Paulista.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 76 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 97
Indico a limpeza do bueiro localizado na Rua João Alves em frente ao n°44, Jardim Paulista.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 98
Indico a retirada do entulho e roçagem do mato na área verde da Rua Pastor Manoel Leones Gomes Pereira, Jardim Paulista
Matéria não votada
26 - Indicação nº 78 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 99
Indico a roçagem do mato da calçada na Rua Luiza Ana de Abreu Marini, Parque Said Jorge.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 100
Indico a limpeza e a roçagem do mato do campo de futebol, Parque Said Jorge.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 80 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 101
Indico a operação tapa buraco na Rua Manoel Correia de Andrade, Jardim Paulista.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 81 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 102
Indico a operação tapa buraco na Rua Henrique Colete, Parque Said Jorge.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 82 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 103
Indico ao Poder Executivo o tapa buraco na Rua Sebastião Caron no Parque São Rafael.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 83 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 104
Indico a roçagem do mato e limpeza do campo de futebol do Parque São Rafael.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 84 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 105
Indico a manutenção da rede de esgoto e a limpeza do mato do local, na Rua Sebastião Caron em frente ao n°258, Parque São Rafael.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 85 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 106
Indico a roçagem do mato da calçada na Rua 06, Jardim Colorado.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 107
Indico a canalização de uma valeta existente na Rua Reynaldo Empke no Parque São Rafael.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 87 de 2020
Autor: Ceará Mascate
Número de Protocolo: 108
Indica ao Poder Executivo passar a máquina Patrol para acerto da Rua Reinaldo Empke no Parque São Rafael.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 88 de 2020
Autor: Pastor Elias
Número de Protocolo: 109
Indica ao Poder Executivo a roçagem do mato na Rua Tocantins (antiga Rua 02) Jardim do Engenho.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 89 de 2020
Autor: Eduardo Bispo
Número de Protocolo: 110
Indica roçar o mato do campo de futebol, localizado na Rua Lázaro Lobo, esquina com a Rua José Cleoneres Giatti na praça do bairro Popular Nova.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Waltinho Assis
Número de Protocolo: 113
“Indica a retirada de lixo, aumentar a frequência do serviço e recolocar a lixeira em frente a Telefônica para atender os moradores da Rua José Ferreira nas proximidades do Asilo, no Centro.”
Matéria não votada
39 - Indicação nº 92 de 2020
Autor: Waltinho Assis
Número de Protocolo: 114
“Indica a realização de recapeamento da Rua Laurindo Fernandes de Campos, no bairro Jardim Campos Dourados.”
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Andrea Garcia / PDT
Ceará Mascate / CIDADANIA
Danilo Jacob / PDT
Dila / MDB
Eduardo Bispo / PSDB
João do Bar / MDB
Joaz / PSDB
Marcos da Farmácia / PSD
Neide da Especialidade / MDB
Pastor Elias / MDB
Vanderlei Soares / MDB
Vavá / MDB
Waltinho Assis / PDT
Zé Fernandes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 28
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 31
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Aprovado
5 - Moção nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Waltinho Assis
Número de Protocolo: 42
“Moção de apelo aos Srs. Deputados Federais e Senadores, no sentido de aprovarem as PEC’s 15/2015 e 65/2019 em tramitação, com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação”.
Aprovado
6 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Waltinho Assis
Número de Protocolo: 73
“Manifesta apelo ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, no sentido intervir junto a ARTESP, para a retomada nas duplicações das Rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) e Comendador Mario Dedini (SP-308), mais conhecida como Rodovia do Açúcar”.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 3 de 2020
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Moção nº 2 de 2020
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Não Votou
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
  • Andrea Garcia - Sim
  • Ceará Mascate - Sim
  • Danilo Jacob - Sim
  • Dila - Sim
  • Eduardo Bispo - Sim
  • Jesus Lopes - Sim
  • João do Bar - Sim
  • Joaz - Sim
  • Marcos da Farmácia - Sim
  • Neide da Especialidade - Sim
  • Pastor Elias - Sim
  • Vanderlei Soares - Sim
  • Vavá - Sim
  • Waltinho Assis - Não Votou
  • Zé Fernandes - Sim