Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
“Manifesta apelo ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, no sentido intervir junto a ARTESP, para a retomada nas duplicações das Rodovias Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101) e Comendador Mario Dedini (SP-308), mais conhecida como Rodovia do Açúcar”. - - |
Aprovado |
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| 5 |
“Moção de apelo aos Srs. Deputados Federais e Senadores, no sentido de aprovarem as PEC’s 15/2015 e 65/2019 em tramitação, com as garantias de constitucionalizarem e tornarem permanente o FUNDEB com remuneração condigna aos profissionais da educação”. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Gabinete
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências - - |
Aprovado |