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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias (Alexandre Pinheiro)

Conteúdo

  1. Primeiro Autor
  2. Co-Autor

Primeiro Autor


Ano: 2026
PL  Projeto de Lei Ordinária  2
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  1
REQ  Requerimento  3
IND  Indicação  18
REQ U  Requerimento de Urgência Especial  1
EMM  Emenda Modificativa  1

Ano: 2025
PL  Projeto de Lei Ordinária  16
PRE  Projeto de Resolução  5
REQ  Requerimento  5
IND  Indicação  184
MOC  Moção  7
REQ U  Requerimento de Urgência Especial  10
EMA  Emenda Aditiva  1
EMS  Emenda Supressiva  2
EMM  Emenda Modificativa  4

Ano: 2024
PL  Projeto de Lei Ordinária  9
IND  Indicação  101
MOC  Moção  5
REQ U  Requerimento de Urgência Especial  2
EMM  Emenda Modificativa  2
ELM  Eleição da Mesa Diretora  1

Ano: 2023
PLO  Projeto de Emenda à Lei Orgânica  1
PL  Projeto de Lei Ordinária  13
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
PRE  Projeto de Resolução  1
REQ  Requerimento  3
IND  Indicação  116
MOC  Moção  4
REQ U  Requerimento de Urgência Especial  15
SUB  Substitutivo  1
EMM  Emenda Modificativa  1

Ano: 2022
PLO  Projeto de Emenda à Lei Orgânica  1
PL  Projeto de Lei Ordinária  7
PDL  Projeto de Decreto Legislativo  2
REQ  Requerimento  2
IND  Indicação  87
MOC  Moção  9
REQ U  Requerimento de Urgência Especial  12
SUB  Substitutivo  1
EMM  Emenda Modificativa  2
REQAD  Requerimento de Adiamento  1

Ano: 2021
PLO  Projeto de Emenda à Lei Orgânica  1
PL  Projeto de Lei Ordinária  10
PRE  Projeto de Resolução  3
REQ  Requerimento  3
IND  Indicação  23
MOC  Moção  12
REQRT  Requerimento de Retirada  1

Total: 714


Co-Autor


Ano: 2025
MOC  Moção  1
REQ U  Requerimento de Urgência Especial  2

Ano: 2024
REQ U  Requerimento de Urgência Especial  23

Ano: 2023
REQ U  Requerimento de Urgência Especial  9
EMM  Emenda Modificativa  1

Ano: 2022
REQ U  Requerimento de Urgência Especial  3

Ano: 2021
PLO  Projeto de Emenda à Lei Orgânica  1
PL  Projeto de Lei Ordinária  1
REQ U  Requerimento de Urgência Especial  1

Total: 42