Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 norma.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 1.804, de 22 de outubro de 2013
Ementa: Institui o Programa "Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e Câncer de Colo de Útero" no município de Monte Mor e dá outras providências. Texto Original |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.982, de 14 de setembro de 2022
|