Lei Ordinária nº 785, de 11 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
785
Ano
1998
Data
11/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM PARTICULARES PARA SERVIÇOS DE URBANISMO, MANUTENÇÃO, REFORMA E PAISAGISMO EM PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica