Lei Ordinária nº 753, de 16 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
753
Ano
1998
Data
16/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 433, de 01 de março de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 932, de 31 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica