Lei Ordinária nº 751, de 16 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
751
Ano
1998
Data
16/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS REFERÊNCIAS E PADRÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI N°437 DE 19 DE MARÇO DE 1993, E CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 437, de 19 de março de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.136, de 20 de dezembro de 2005
Anexos Norma Jurídica