Lei Ordinária nº 493, de 25 de novembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
493
Ano
1993
Data
25/11/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Convênios
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.262, de 18 de abril de 2008
Anexos Norma Jurídica