Decreto Legislativo nº 4, de 17 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2026
Data
17/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2026
Veículo de Publicação
Mural da Câmara Municipal e Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede honrarias ao Sr. Padre Diego Nogueira Scarano
Indexação
Observação
Assuntos
- Títulos e honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica