Lei Ordinária nº 350, de 12 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
350
Ano
1991
Data
12/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.795, de 16 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica