Lei Ordinária nº 342, de 29 de agosto de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

342

Ano

1991

Data

29/08/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Finanças e Orçamento

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica