Lei Ordinária nº 4, de 05 de fevereiro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1972
Data
05/02/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
NÃO FOI LOCALIZADA LEI ORDINÁRIA COM ESSA NUMERAÇÃO. EM PESQUISA, ENCONTROU TERMO DE ANOTAÇÃO DE QUE O NÚMERO 4 NÃO FOI UTILIZADO NA NUMERAÇÃO DAS LEIS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica