Lei Ordinária nº 2.490, de 10 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2490
Ano
2017
Data
10/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/12/2017
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Indexação
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Finanças e Orçamento
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.843, de 20 de dezembro de 2013
Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica