Lei Ordinária nº 170, de 19 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
170
Ano
1988
Data
19/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL, COMPOSTA DE LOTES DE TERRA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Convênios
- Urbanismo
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