Lei Ordinária nº 999, de 10 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
999
Ano
2002
Data
10/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Indexação
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PRIMA DE MONTE MOR.
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica