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SUB 1/2019 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 13/2019, que estabelece no município de Monte Mor sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Jesus Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivada por unanimidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Data Anexação: 24 de Abril de 2019
Autor(es):
Jesus Lopes
Texto Original
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SUB 2/2019 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15/2019, que dispõe sobre a implantação de comedouros e bebedouros para cães nos bairros do município de Monte Mor
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Jesus Lopes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivada por unanimidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Data Anexação: 24 de Abril de 2019
Autor(es):
Jesus Lopes
Texto Original
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SUB 3/2019 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 27/2019, que institui, no calendário oficial do município de Monte Mor, a Semana de Combate ao Feminicídio e dá outras providências
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Andrea Garcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 4/2019 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº. 35/2019.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 6/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 13:07:41
Autor:
Dila
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 1/2019 - Emenda Aditiva
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de § 3º no artigo 10 referente a participação da Associação dos Moradores na regularização fundiária de núcleos urbanos informais.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:
Waltinho Assis
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Leitura
Data Votação:
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EMM 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 03/2019
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Poder Executivo - Gabinete
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:
Vanderlei Soares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição prejudicada com a aprovação da Emenda Modificativa nº 01/2019.
Texto Original
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