Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 14:47 - ICP-Brasil)
- Andrea Aparecida Garcia Tardio (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 11:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Edson Silva Ferreira de Lima (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 14:21 - ICP-Brasil)
- Renato Brischi Olivatto (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil)
- Rogerio Ramos Santos (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 14:54 - ICP-Brasil)
- Valdecir Torres (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 17:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 22/2026
Indexação
Observação