Indicação nº 299 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
299
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Bruno Henrique Leite Camargo (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 10:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Paulo Henrique Faltz (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 11:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Somente leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para redução do valor da taxa de coleta de lixo (taxa de resíduos sólidos) cobrada no município, tendo em vista o aumento aplicado no presente exercício.
Indexação
Observação