Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
322
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camilla Hellen de Souza Soares (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 10:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Monte Mor, o Projeto de Pintura de Bancos de Praça na Cor Vermelha como ação permanente de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente durante o Agosto Lilás, e dá outras providências
Indexação
Observação