Moção nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
321
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Silva Ferreira de Lima (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 10:15 - ICP-Brasil)
- Paulo Henrique Faltz (Assinado em: 26 de Março de 2026 às 16:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, à Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo – ARTESP e à Concessionária Rodovias do Tietê para a implantação de uma alça de acesso com ligação direta à Rodovia SP-101 no km 19 (sentido Campinas), no município de Monte Mor."
Indexação
Observação