Emenda Supressiva nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Supressiva

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

267

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 11:47 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 117/2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 267/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 15:04:55
    Data Votação: 25 de Março de 2026