Indicação nº 199 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

199

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

245

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Josuel Dias da Conceicao Alves (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 14:24 - ICP-Brasil)
  • Paulo Henrique Faltz (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 11:20 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Somente leitura

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Poder Executivo a instalação de sistemas de monitoramento em logradouros públicos próximos a locais em que haja descarte irregular de resíduos sólidos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 245/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:18:24