Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
175
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Webert Donizete Carvalho (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Montemorense a Sra. Milena Braga Pereira Braz Rinaldo.
Indexação
Observação