Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
173
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdirene Joandsin Giati (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 11:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Denomina Praça Luiz D’Artagnan de Almeida a Praça da Bandeira localizada na rua Dr. Carlos de Campos.”
Indexação
Observação