Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
171
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valdirene Joandsin Giati (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 13:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Denomina-se Carlos Roberto Brevi o campo de bocha localizado na Praça Sebastião Elias de Almeida no Jardim Planalto”
Indexação
Observação