Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
138
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 16:15 - ICP-Brasil)
- Paulo Henrique Faltz (Assinado em: 24 de Fevereiro de 2026 às 13:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Requer informações sobre gastos com publicidade e identidade visual.”
Indexação
Observação