Indicação nº 116 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
116
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Silva Ferreira de Lima (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 16:21 - ICP-Brasil)
- Paulo Henrique Faltz (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 18:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Somente leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indica ao poder executivo o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e o protetor rede tela roçagem para os funcionários da frente de trabalho.”
Indexação
Observação