Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 11:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Somente leitura
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo que seja avaliada e realizada a ampliação do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas regiões do município que se encontram defasadas quanto à cobertura territorial.
Indexação
Observação