Indicação nº 941 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
941
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
1110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre de Jesus Pinheiro (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 15:08 - ICP-Brasil)
- Paulo Henrique Faltz (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 16:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Somente leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Indico ao Poder Executivo que as aulas práticas de habilitação sejam realizadas em local acessível e com sanitários disponíveis aos alunos e instrutores.”
Indexação
Observação