Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
485
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andrea Aparecida Garcia Tardio (Assinado em: 27 de Março de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil)
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 14:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal a Confederação Brasileira de Ligas de Judô
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada