Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Milziane Menezes de Brito (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 14:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do caput do artigo 2º do Projeto de Lei nº 9/2025.
Indexação
Observação