Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
346
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adriel de Oliveira Nascimento (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil)
- Arthur Rehder da Cunha Patuci (Assinado em: 19 de Março de 2025 às 15:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede honrarias que especifica
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada